quarta-feira, 26 de novembro de 2014

A QUEM SERVE O CONGRESSO NACIONAL?

Quem acompanha o noticiário sabe bem que o governo está tentando a todo custo aprovar manobra fiscal que o autoriza a descumprir a meta fiscal de 2014. Para que o leitor tenha mais clareza, o governo está tentando tornar legal suas irresponsabilidades. Imagine se a moda pega...

Para que esse plano do Poder Executivo seja concretizado, o governo conta com sua imensa base aliada no congresso. Pelo que vimos ontem, parece que os parlamentares farão as vontades do planalto.

Diante dessa possibilidade, lançamos a pergunta. A quem serve o Congresso Nacional? Em Mateus 6:24 podemos ler que "Ninguém pode servir a dois senhores; pois odiará um e amará o outro, ou será leal a um e desprezará o outro".  

Desde que foi estabelecida a divisão dos três poderes, ainda no século XVIII, ao Poder Legislativo foi dada a prerrogativa de criar leis que defendem e melhorem a sociedade e ao mesmo tempo, exigir que o Poder Executivo as cumpra. Logicamente que o Poder Executivo também tem a prerrogativa de propor a criação novas leis. De um modo ou de outro, a função do Legislativo é prezar pelo bem da sociedade.

A divisão do Estado, no entanto, só se torna verdadeiramente eficaz se for atendida a uma outra premissa que vem no bojo da sua criação. A independência entre os poderes. Ou seja, o Executivo não interfere no Legislativo e estes, não interferem no Judiciário.

Aqui, observamos que essa independência entre os poderes tem sido um dos pontos de maior dificuldade na politica nacional.

Vejam bem, amigos leitores, não se tem nos manuais da boa politica uma proibição ao alinhamento entre Executivo e Legislativo. Não obstante, há uma enorme diferença entre ser aliado ao governo e ser seu subserviente. 

Deste modo, os parlamentares devem se aliar ao planalto quando suas teses forem benéficas a sociedade, e opor-se, veementemente, quando suas ações trouxerem danos a população, sejam esses danos num futuro próximo ou distante.  

Infelizmente não é isso que estamos assistindo. A muito que não se pratica politica. O que se pratica são negociatas, onde se trocam e vendem de tudo, de cargos a consciências. 

Se os nobres parlamentares aprovarem o projeto do planalto sobre a meta fiscal, deixarão claro a qual senhor eles servem. Deixarão claro, igualmente, a quem eles odeiam e desprezam: Não somente seus eleitores, mas, principalmente, o Brasil! 


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